quarta-feira, 30 de julho de 2014

Um exagero de placas obrigatórias

A criatividade do Legislativo na elaboração de normas não tem limites, exigindo das empresas um trabalho extra para acompanhar a proliferação de leis


A criatividade do Legislativo na elaboração de normas não tem limites, exigindo das empresas um trabalho extra para acompanhar a proliferação de leis publicadas diariamente e as alterações feitas ao longo do tempo sem aviso prévio. No caso do comércio, são muitas as exigências legais, traduzidas em avisos obrigatórios que devem estar visíveis aos olhos dos clientes e consumidores.

Somadas, as normas estaduais, municipais e federais comporiam uma vitrine de quadros de avisos. Uma das mais novas exigências do gênero saiu do gabinete do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, transformada na Lei 15.458, publicada no Diário Oficial no dia 19 de junho. A norma obriga os “estabelecimentos” a divulgarem por meio de cartazes os dizeres: “Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra a Mulher é Crime. Denuncie – Disque 180”. As placas com a informação devem ser afixadas em locais de fácil acesso, no seguinte tamanho: 297 mm de largura por 420 mm de altura. Nem mais, nem menos.

A origem da legislação é o projeto de lei nº 386, de autoria do deputado Rodrigo Moraes (PSC). O parlamentar esperou um ano para que a sua sugestão saísse do papel. A proposta foi levada à Assembleia Legislativa em junho de 2013 e continha um inciso que estabelecia multa a quem a descumprisse, com base em VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual).

O governador paulista vetou o inciso que tratava da aplicação da multa. O estabelecimento que deixar de obedecer será apenas advertido por escrito, por autoridades que serão conhecidas somente depois da regulamentação. Por ora, sobra a preocupação com o espaço físico para cumprir tal exigência.

Levantamento do Sindilojas-SP traz algumas das imposições que viraram leis para os estabelecimentos comerciais e de serviços. “Proibida a entrada com capacete (Lei Estadual nº 14.955) e Exija a Nota Fiscal (Lei Estadual nº 9.990) são algumas das informações que devem estar visíveis. O disque denúncia é só mais uma. “Dependendo do tamanho do estabelecimento, a decoração de uma loja será de placas”, prevê Elisângela Matsune, assessora jurídica do Sindicato, que representa as lojas do comércio de rua e de shoppings na capital paulista. De acordo com a advogada, a norma precisa ser regulamentada e há dúvidas sobre a sua abrangência. O texto, por exemplo, cita como estabelecimentos sujeitos à obrigação pensões, motéis, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, clubes sociais, salões de beleza, casas de sauna e edifícios comerciais e de serviços públicos. “Shoppings ou centros comerciais são considerados edifícios comerciais?”, indaga a advogada. Da mesma forma, a resposta para essa questão virá depois da regulamentação.

ESDRÚXULAS

O economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), critica não só a legislação que acaba de sair do forno, mas as antecessoras do mesmo naipe. “Há um número expressivo de normas esdrúxulas, incompatíveis com a atividade econômica e ineficazes, pois não agregam benefícios para a população”, afirma. Para o economista, o setor privado não é repartição pública.

Uma empresa deve se preocupar com o bom atendimento de seus clientes. “Essas intervenções desnecessárias geram custos, apesar de aparentemente simples para sem cumpridas”, afirma, ao lembrar de outra norma estadual que obriga os estabelecimentos a informarem o ranking do Procon dos dez fornecedores mais reclamados. Ele se refere à Lei nº 15.248, publicada em dezembro do ano passado, que também depende de regulamentação. “Esse ranking traz números absolutos, sem uma ponderação que reflita a realidade”, ressalta.

No rol de exigências feitas aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços está a de deixar em local de fácil acesso o Código de Defesa do Consumidor, expressa na Lei Federal nº 12.291, publicada em 2010. A multa para quem descumprir é de R$ 1.064,10. Além disso, a Lei Estadual nº 2.831 obriga desde 1982 a informar o endereço e os números do Procon. Em breve, será incorporada à vitrine dos estabelecimentos o 180 do Disque Denúncia. Agora, só resta ao comércio torcer para a efetiva redução da violência contra a mulher.


Arte: MAX

Fonte: Diário do Comércio - SP

Errar para acertar

“Um empreendedor que nunca tenha cometido um erro está na mesma desvantajosa posição que a galinha que nunca botou um ovo e está prestes a ir para a panela” (Malcom Forbes)


Assim como todo e qualquer ser humano, já cometi diversos erros em minha vida. Porém, ao contrário de muitos, não me preocupo em escondê-los. Em meus livros, PDI — O Poder das Idéias, Sopa de Pedra, 3 Minutos para o Sucesso, Midas e Sadim e Escola da Vida conto em detalhes vários deles: iniciativas que não foram adiante, avaliações equivocadas de situações e pessoas, ideias que não decolaram. E o motivo pelo qual não os escondo é que não me envergonho deles. Teria me envergonhado, sim, se não tivesse tentado por causa do medo de errar.
As lições que aprendi com meus erros foram e são inestimáveis. É a experiência que você adquire tentando e errando que pavimenta o caminho para o sucesso duradouro. Quem chega ao sucesso sem nunca ter cometido um erro na vida — se é que isso é possível — não tem bagagem suficiente para lidar com os reveses e contratempos que, cedo ou tarde, virão. E por nunca ter aprendido com os pequenos erros da vida, acaba errando quando não pode e com quem não deve. O estudante de medicina pode cometer diversos erros durante uma aula de anatomia. Mas o cirurgião não pode errar durante uma operação.
O milionário americano Malcolm Forbes, fundador da célebre revista de economia que leva seu sobrenome, escreveu certa vez em sua coluna na Forbes que “um ingrediente vital para o sucesso sustentado é o fracasso ocasional”. Segundo ele, “não há nada tão essencial quanto um erro inequívoco de certa magnitude para restaurar a perspectiva necessária a fim de assegurar o sucesso duradouro”. Forbes conclui seu artigo dizendo que “um empreendedor que nunca tenha cometido um erro crasso — em sua opinião isolada — está na mesma desvantajosa posição que a galinha que nunca botou um ovo e está prestes a ir para a panela”.
Portanto, se eu tivesse de acrescentar mais alguma coisa a tudo o que já disse sobre esse assunto, eu diria: aprenda com seus erros e construa sua própria bagagem de conhecimentos, o seu banco de dados interno que alimentará tanto o seu inconsciente quanto a sua mente consciente, e que virá ao seu auxílio sempre que você precisar.
Volta e meia lemos nos jornais notícias do tipo: “pesquisa indica que mais da metade das novas empresas fecham antes de completar dois anos”, e coisas do gênero. E lá vêm longas listas de causas e efeitos, que vão da crise econômica à falta de planejamento do empresário. Porém, o que essas pesquisas não costumam divulgar é o que esses empresários aprenderam com seus erros. Ou quantas vezes os empresários bem-sucedidos passaram por fracassos e falências antes de acertar. Ou o quanto esses fracassos e falências os ajudaram a acertar. Muita gente se assusta ao ler informações sobre a porcentagem de pessoas cujos negócios não deram certo. Mas não seria muito pior se essa porcentagem se referisse àqueles que foram para o fundo do poço sem tentar coisa alguma?
Um de meus objetivos ao criar a Escola da Vida é desenvolver e apoiar pesquisas que mostrem o outro lado da moeda, que valorizem a experiência daqueles que ousaram tentar. Afinal, como disse Carl Gustav Jung: “A verdade sai do erro. Por isso nunca tive medo de errar, nem disso me arrependi seriamente.”
Por Ricardo Bellino
Fonte: Administradores

10 lições sobre liderança (ou a falta dela)

Dez lições sobre liderança que você nunca vai aprender nas escolas de negócios nem nas faculdades ou universidades, pois somente a dor e o tempo serão capaz de fazê-lo entender



Liderança é conversa fiada, afirmou Peter Drucker, o grande guru da Administração, em sua última entrevista para a imprensa americana, pouco antes de partir, em 2005. Como se trata de alguém que dedicou a vida à Administração, muita gente torceu o nariz, mas não se manifestou nem contra nem a favor.
Em todas as minhas turmas de MBA com foco em liderança, testemunho a preocupação dos jovens e adultos sobre a dificuldade cada vez maior de se obter comprometimento das pessoas que ingressam no mercado de trabalho.
Na prática, essa nossa maldita cultura de dependência das benesses do governo e a preguiça natural do ser humano serve muito mais para criar pessoas descompromissadas e abusadas em alguns aspectos do que para formar cidadãos preocupados com o futuro do país e com o seu próprio futuro.
O comprometimento com os resultados e o respeito à hierarquia tornaram-se uma utopia e as pessoas mudam de emprego na mesma velocidade com que mudam de roupa em razão do imediatismo financeiro e profissional que tomou conta do mundo.
Tenho avaliado com profundidade essa questão da liderança e arrisco a dizer que nenhuma faculdade, universidade ou mesmo escola de negócio forma líderes. O que a maioria tenta é adestrar profissionais para seguirem a cartilha das empresas, as quais, lamentavelmente, pelo menos no Brasil, ainda pensam que as pessoas são apenas um número e, portanto, devem fazer aquilo que a empresa quer, não o que é necessário ser feito.
Como professor da matéria, posso dizer que a nossa tarefa consiste em formar pessoas que cometam o menor número possível de erros em cargos de liderança considerando que os mitos do líder nato, do líder treinável ou mesmo do carismático já foram derrubados há muito tempo.
É duro imaginar que, em pleno século 21, as pessoas ainda necessitem de “líderes” para comandá-las ou para ensinar o que elas mesmas não conseguem aprender em trinta anos de carreira e que ainda tenhamos de utilizar exemplos de lideranças questionáveis como as de Hitler, Putin, Clinton e a do próprio Jack Welch.
Liderança é uma forma de dominação social e de poder, seja ela carismática, racional-legal ou tradicional. Como diria Stephen Covey, estudioso do assunto, é um conceito misterioso e ilusório que nunca será dominado na face da Terra, pois as variáveis políticas, sociais e econômicas mudam constantemente e não temos o menor controle sobre elas.
Se você quer apenas conhecer as melhores práticas sobre liderança e, de quebra, ainda levar um certificado, a escola é o melhor caminho, mas se você quer entender como funciona os bastidores da liderança nua e crua, aqui vão algumas lições que, raramente, são ensinadas nas escolas.
1. Liderança é uma forma de dominação social, mas o fato é que ninguém gosta de receber ordens; a maioria das pessoas se sujeita por uma questão pura e simples de necessidade ou de sobrevivência;
2. Para a maioria dos presidentes, diretores e gerentes, o melhor profissional sempre foi e sempre será aquele que não questiona e, principalmente, aquele que não tem a menor pretensão de ocupar o lugar do chefe;
3. Chefe é aquilo que você deseja ser, mas odeia ter; Se você precisa de um chefe para se motivar, você está no lugar errado;
4. Os quatro mitos da liderança já foram quebrados por Robert Goffe e Gareth Jones, pesquisadores do assunto: 1º) Nem todos podem ser líderes, alguns nem querem; 2º) Nem todos os líderes que chegam ao topo são líderes, alguns chegam por conchavo, conluio e outros métodos nada ortodoxos; 3º) Nem todos os líderes levam a resultados, caso contrário, o serviço público seria maravilhoso; e 4º) Nem todos os líderes são grandes coaches.;
5. Existem coisas da alta administração que nunca vão chegar ao chão de fábrica e vice-versa, portanto, não há razão para conspirar nos banheiros da empresa. Alimentar expectativas em relação a isso é uma forma inquestionável de sofrimento;
6. A maioria dos profissionais que se dizem líderes tem dificuldades em reconhecer o bom trabalho dos seus liderados; portanto, se o reconhecimento não vier como o esperado, pare de reclamar e continue trabalhando;
7. Não existe liderança nata, mas algumas pessoas são favorecidas por características de comando e controle, fruto do meio onde nascem, crescem e se desenvolvem;
8. As empresas são realidades socialmente construídas muito mais nas cabeças e mentes de seus líderes do quem em métodos aprendidos nas escolas; as empresas refletem o pensamento do dono, do diretor, do chefe e assim por diante;
9. A maioria dos líderes não sabe dar nem absorver feedback, primeiro porque não foram preparados para isso, segundo porque tomam o próprio feedback como ofensa pessoal; quem não sabe avaliar, reposicionar e demitir pessoas nunca deve se meter em cargos de liderança;
10. Ao contrário do que afirmava James Hunter, autor de O Monge e o Executivo, liderança não exige perdão, nem humildade, nem altruísmo, nem nada parecido; liderança exige muita disposição para engolir sapos e lidar com gente dissimulada, uma boa dose de hipocrisia corporativa e, principalmente, desprendimento de alguns valores, caso contrário, você pode chegar até o topo, mas não conseguirá se manter nele.
Por fim, lembre-se: não existe fórmula para ser líder. A liderança é um somatório de várias competências raramente encontradas numa única pessoa. Portanto, seja você mesmo, faça o melhor que puder e pratique o senso de justiça. Ter poder não lhe dá o direito de ser cruel nem de brincar com a vida das pessoas.
Você não precisa concordar comigo para continuarmos convivendo pacificamente, apenas pense nisso!
Por Jerônimo Mendes
Fonte: Administradores

Você se sente desconfortável no seu trabalho? Isso pode ser positivo

Ficar desconfortável no trabalho pode não ser algo tão ruim quanto você imagina. Entenda por que
Fonte: Shutterstock

Quando se pensa no trabalho ideal, as primeiras características que vêm à cabeça das pessoas costumam ser o salário, a flexibilidade e o bem-estar que se sente nele. No entanto, sentir-se desconfortável num emprego pode ser extremamente positivo para a sua carreira, e você entenderá agora por que.

Pessoas que se sentem tranquilas demais em relação ao seu trabalho têm uma tendência maior a se acomodarem e, assim, a entrar numa zona de conforto. E, como você bem sabe, as zonas de conforto nunca são positivas para a carreira.

Além disso, o excesso de segurança numa função demonstra que a sua carreira pode estar estagnada. Se você não recebe promoções há bastante tempo enquanto outras pessoas continuam a evoluir dentro dos seus cargos, preste atenção: você pode estar ?parado no tempo? dentro da empresa.

Portanto, se você se sente desconfortável no seu trabalho atual, não fique chateado, mas sim enxergue isso como uma possibilidade de crescer na carreira. O seu sucesso agradece.

Um olhar vindo do exterior


Foto / Divulgação
É possível que a imensa maioria das pessoas que tenham um mínimo de cultura conheça o escritor Mario Vargas Llosa. A Wikipédia traz sobre ele: Jorge Mario Vargas Llosa, primeiro Marquês de Vargas Llosa (Arequipa, 28 de março de 1936) é um escritor, jornalista, ensaista, nobre e político peruano, laureado com o Nobel de Literatura de 2010.

Uma coisa são as opiniões que damos aqui dentro, no Brasil, sobre nossa vida política. Outra é conhecer a observação de um Prêmio Nobel, olhando-nos de fora, ainda que o resultado não vá diferir. É alguém que enxerga as coisas como elas são.

Em artigo publicado no Estadão do domingo passado, o escritor, sob o título "A Máscara do Gigante", analisa o período de governo de Lula e Dilma. Se houvesse espaço aqui, eu o reproduziria por inteiro, tamanha a precisão de suas observações.

Destaco, todavia, alguns trechos, por si só capazes de mostrar ao leitor como se passam as coisas em nosso país, embora me permitam ressalvar, esse mesmo leitor saiba disso.

Referindo-se à derrota da nossa Seleção frente a Alemanha, por 7 a 1, na recém terminada Copa do Mundo, Vargas Llosa diz que no futebol como no todo, o Brasil vive o fenômeno de uma ficção brutalmente desmentida pela realidade. Diz ele que tudo nasce com o governo Lula , um mito universalmente aceito, de que deu um impulso decisivo para o desenvolvimento do Brasil, desertando o gigante adormecido e encaminhando-o em direção das grandes potências.

Lula logrou eleger Dilma, que agora quer se reeleger ,quando na verdade a condição da economia parece substituir o mito – e a responsabilizam pelo declínio veloz, pedindo o retorno do lulismo, do governo que semeou com suas políticas mercantilistas e corruptas as sementes da catástrofe. Segundo Vargas Llosa, não houve nenhum milagre de Lula e Dilma, e sim uma miragem que só agora começa a se desfazer , como ocorreu com o futebol brasileiro.

Com clareza diz o político peruano : “ O endividamento que financiava dispendiosos programas sociais era, com frequência, uma cortina de fumaça para tráficos delituosos que levaram muitos ministros e altos funcionários daqueles anos (e os atuais) ao cárcere ou ao banco de réus. As alianças mercantilistas entre governo e empresas privadas enriqueceram um bom número de funcionários e empresários que criaram um sistema tão infernalmente burocrático que incentivava a corrupção e foi desestimulando o investimento."

Vargas Llosa segue implacável : "De outro lado, o Estado embarcou, muitas vezes, em operações faraônicas e irresponsáveis, das quais os desembolsos feitos em razão da Copa do Mundo são um formidável exemplo. “

Afirma ainda que o BNDES financiou quase todas as empresas envolvidas na Copa e todas elas subsidiaram o PT . Para cada dólar doado pelas empreiteiras ao partido de Lula, elas obtiveram entre 15 e 30 em contratos. "As obras constituíram um caso flagrante de delírio messiânico e fantástica irresponsabilidade(...) e o planejamento foi tão precário que metade das reformas só será concluída depois do Mundial."

Mais adiante diz Llosa: "Em todos esses anos, primeiro com Lula, depois com Dilma, o Brasil viveu uma mentira que seus filhos e netos pagarão quando tiverem de começar a reedificar, desde as raízes, uma sociedade que aquelas políticas afundararam ainda mais no subdesenvolvimento."

Se Dilma vencer, argumenta o peruano, o povo brasileiro estará não só lavrando sua própria ruína como logo descobrirá que o mito em que está fundado o modelo brasileiro é uma ficção tão pouco séria como a da seleção de futebol que a Alemanha aniquilou. E descobrirá também que é muito mais difícil reconstruir um país do que destruí-lo.

Ele fecha com a chave de ouro, da realidade : "É verdade que o Brasil havia sido um gigante que começava a despertar nos anos em que foi governado por Fernando Henrique Cardoso, que organizou suas finanças, deu firmeza à moeda e assentou as bases de uma verdadeira e genuína economia de mercado. No entanto, seus sucessores, em vez de perseverar e aprofundar reformas , as foram desnaturando e devolvendo o país às velhas práticas."

Quem olha de fora enxerga, às vezes, muito melhor do que quem cá vive.

Por Paulo Saab
Fonte: Diário do Comércio - SP

Herança? Não quero!


Foto / SXC
Os motivos que levam um herdeiro a renunciar à herança podem variar: não querer se preocupar, fazer sobrar mais para outro, não faltar... Mas na hora da decisão, além da assessoria de um bom advogado, é bom ter a informação correta.

Recentemente abordamos o instituto da renúncia à herança em um caso particular, no qual um herdeiro renunciou, mas queria destinar sua parte a outro herdeiro específico, o que não é possível. Para esmiuçar melhor as situações advindas da renúncia, respondemos a uma série composta pelas perguntas mais frequentes acerca desse tema.

1-Será que existe alguém que realmente renuncia a uma herança?

Sim, não só pelos motivos elencados no início desse artigo, mas principalmente porque uma herança se constitui de direitos, mas também de deveres. Contas a pagar, um imóvel necessitando de manutenção ou com IPTU atrasado, ter de se envolver com o inventário ou com a expectativa exaltada dos demais herdeiros, enfim, há inúmeros motivos que levam a essa decisão.

2- O que significa a renúncia à herança?

A lei não obriga nenhuma pessoa a ser herdeira, portanto, esta pode aceitar ou renunciar à herança. Se houver a renúncia, a transmissão de bens para esse herdeiro que renunciou não se verifica e é como se ele nunca tivesse existido.

3-A renúncia exige a assinatura de algum papel?

Sim. A renúncia deve ser expressa, e pode ser feita tanto por meio de escritura pública ou perante o juiz do inventário, com a assinatura de termo nos autos do processo. Isso se justifica porque, ao renunciar, a pessoa estar abrindo mão de todos os deveres e direitos da herança e, claro, i implica abrir mão de patrimônio.

4-Quem pode renunciar?

Toda pessoa capaz de exercer os atos da vida civil. Assim, não podem renunciar à herança os menores de 18 anos, os incapazes e aquelas pessoas que sejam ou que estejam temporariamente impedidos por lei de exercer os atos da sua vida civil.

5-Quem quer renunciar à herança, se casado(a), tem de ter a autorização do cônjuge?

Em função das mudanças ocorridas em 2002 no Código Civil, a anuência do cônjuge é necessária. Isso se deve à modificação na ordem da vocação hereditária manifestada pelo artigo 1829, inciso I, que define os cônjuges como herdeiros em concorrência com os descendentes e/ou ascendentes. Somente quando o casamento estiver regido sob regime da comunhão universal ou da separação obrigatória de bens é que essa autorização não se faz necessária. Acontece que, nesses dois contextos, o cônjuge não é herdeiro, mas sim, meeiro, ou seja, com direito à metade dos bens do casal. Vale ressaltar que meação não é herança.

6-Com quem fica a parte de quem renuncia à herança?

Na sucessão legítima – ou seja, que se dá de acordo com as regras da lei e não a apontada por testamento – a parte do renunciante acresce a dos demais herdeiros da mesma classe, grau e linha do renunciante. Por exemplo: se os herdeiros forem três irmãos e um deles renunciar, a parte deste será incorporada às partes dos dois irmãos.

7- Por que a renúncia de um herdeiro favorece seus irmãos e não seus filhos?

Os netos e filhos do falecido pertencem à mesma classe – são todos descendentes, portanto, herdeiros necessários –, mas estão em um grau abaixo, digamos assim, na linha de vocação hereditária. Quando o herdeiro já é falecido ou por algum motivo é considerado indigno de participar da sucessão de bens, então, seus filhos – netos do falecido – representam o pai no recebimento da herança. Mas na renúncia isso não acontece. Quando um herdeiro renuncia é como se ele nunca tivesse existido. Assim, para a lei seus filhos também “não existem”.

7- E se quem renuncia for o único herdeiro?

Se é o único herdeiro de seu grau, ou seja, se não há outros irmãos nem cônjuge sobrevivente, daí sim, os filhos do renunciante (isto é, netos do falecido), são chamados a suceder.

8- O herdeiro não pode renunciar em favor dos seus filhos?

Não, quem renuncia simplesmente abre mão de sua parte da herança e não determina para quem ela se destinará. O herdeiro não pode renunciar em favor de nenhum outro herdeiro especificamente. Como foi explicado anteriormente, a parte do renunciante é transferida para os outros herdeiros de mesma classe, grau e linha, que são os seus irmãos.

9- Se um herdeiro tiver muitas dívidas, ele pode renunciar para que o patrimônio fique com os outros herdeiros?

Não funciona exatamente assim. Pelo artigo 1.813 do Código Civil, se a renúncia prejudicar os credores, estes podem, por meio de autorização do juiz, aceitar a herança no lugar do herdeiro. Mas, se o herdeiro tiver como saldar suas dívidas com patrimônio próprio, sem que para isso precise da herança, provavelmente o juiz entenderá que não há motivo para autorizar credores a tomarem a herançai. Nesse caso, pondera em favor dos demais herdeiros, que receberão a parte do renunciante.

10- E se a dívida do herdeiro renunciante for maior que sua parte na herança, os outros herdeiros terão de ajudar a pagar?

Não! O credor submeterá ao juiz as provas de seu crédito, habilitando-se, assim, ao inventário. O credor praticamente entra no lugar do herdeiro, mas receberá o valor correspondente à dívidas exclusivamente da parte do herdeiro renunciante e não dos demais. O que o credor receberá para quitação do débito não pode ser superior à parte destinada ao renunciante.

11- Um credor pode se habilitar no inventário a receber por dívidas que ainda não venceram?

A aceitação do credor da parte que caberia ao renunciante só ocorre se este crédito estiver vinculado a dívidas já vencidas. A lei não permite que um credor se habilite no inventário para receber montantes relativos a prestações a vencer.

12-E se a parte que foi para o credor cobrir todas as dívidas do renunciante e ainda sobrar?

Após a quitação do débito, a renúncia se mantém. Portanto, se houver sobra, o valor acrescerá em partes iguais as cotas dos outros herdeiros, como determina a lei.

13-Quando a herança está em testamento, pode o herdeiro renunciar?

Sim, pode. Quando o testador – o falecido que elaborou o testamento – deixa cotas não determinadas para um grupo de herdeiros, se um destes decidir renunciar vigora o mesmo direito a acrescer entre herdeiros que se verifica na sucessão legítima.

14- E se o testador determina o que vai para quem, como fica o direito de acrescer?

Nesse caso, estamos falando de legado. A herança se refere ao conjunto de bens deixado por alguém e o herdeiro é um sucessor a título universal. Já o legado se refere a bens específicos, deixados pelo testador para uma pessoa, o legatário. Se a pessoa renuncia ao seu legado, este acrescenta a parte dos demais herdeiros.

Por Ivone Zeger
Fonte: Diário do Comércio - SP

terça-feira, 29 de julho de 2014

Entenda o que faz você detestar o seu trabalho

Você diz que detesta o seu trabalho, mas, o que o leva a se sentir assim? Veja possíveis causas
Fonte: Shutterstock
Você detesta o seu trabalho? Esse sentimento com o emprego atinge várias pessoas, mas é essencial que você entenda o que o impede de gostar do seu trabalho para, assim, tentar se livrar dessa sensação.

Mais do que dinheiro, existem vários fatores que podem afetá-lo. Um deles, por exemplo, é a sua importância dentro da empresa. Você sente que o seu trabalho é reconhecido e faz a diferença? Se a sua resposta foi não, pode estar aí a causa da sua revolta com o trabalho, afinal é essencial que você se sinta parte do sucesso alcançado.

Poucas pessoas percebem, mas o próprio ambiente do escritório onde desempenham as suas funções interfere diretamente na sua satisfação. A insatisfação dos funcionários costuma ser maior em ambientes nos quais a pressão é muito grande, ou naqueles que contam com pessoas tensas ou que trabalham mal em equipe.

É claro que o dinheiro também pode ser um dos aspectos que o fazem detestar o seu trabalho, mas tome cuidado: dificilmente ele é o motivo principal disso. Muitas pessoas ganham menos do que acreditam merecer, mas preferem continuar nos seus empregos atuais por realmente gostarem das suas funções.

Antes de sair do seu trabalho, faça uma reflexão sobre o que está o levando a tomar essa decisão. Muitas vezes basta uma boa conversa com o seu chefe para resolver o problema.

Portanto, ao invés de dizer simplesmente que você detesta o seu trabalho, entenda os motivos que o levam a ter esse sentimento e procure resolvê-los da melhor forma possível. A sua carreira agradece.

Sua personalidade atrapalha o seu trabalho?

Sabia que a sua personalidade diz muito sobre você na empresa? Entenda e descubra se ela atrapalha o seu trabalho

Fonte: Shutterstock

Na hora de contratar um novo funcionário, a empresa certamente não olhará apenas para as suas qualidades profissionais, cursos e afins, mas também para as suas características pessoais. Isso não é à toa: a personalidade de uma pessoa interfere muito no seu jeito de lidar com o emprego podendo até mesmo atrapalhar o trabalho.

Pessoas mais racionais, por exemplo, costumam ser mais equilibradas para tomar decisões. Sempre que precisam fazer escolhas, elas analisam cada possibilidade que existem de forma tranquila. Além disso, sua capacidade de reflexão permite que elas consigam ouvir críticas sem se ofender, buscando sempre melhorar. O lado negativo é que as pessoas mais racionais geralmente são vistas como frias e até egocêntricas, o que pode comprometer a sua imagem. Portanto, se você acredita ser racional, tome cuidado com isso.

Outra personalidade bastante comum é a criativa. Pessoas criativas são aquelas inovadoras, com boas ideias e, graças às suas personalidades exuberantes, relacionam-se bem com os outros. O grande problema é que essas pessoas costumam se cansar facilmente dos ambientes e podem ser mais sensíveis que as demais, o que torna as críticas mais difíceis de serem aceitas.

Além desses, existem também os perfis conservadores, que são pouco abertos a mudanças, e osidealistas, que querem mudar tudo de uma vez. Um é justamente o contrário do outro, mas é essencial que se alcance o equilíbrio para trabalhar da forma certa, já que manter certa estabilidade é tão importante quanto procurar por novas ideias. Quando esse equilíbrio não é alcançado, as pessoas com esses dois perfis podem se prejudicar no trabalho.

E você, descobriu qual é a sua personalidade? Agora que você já sabe, procure tirar sempre o lado positivo dela e melhorar os seus defeitos. Assim você tirará o máximo proveito do seu trabalho.

A caminho da UTI


Se o atual modelo econômico fosse um paciente, certamente estaria agora em cima de uma maca, a caminho da UTI. Isso porque multiplicam-se as evidências de que algo não vai bem com o tratamento e os remédios não estão mais fazendo o efeito esperado.


Em casos assim, o corpo vai "desligando", seu metabolismo desacelera e, para manter o paciente vivo, é necessária sua remoção para um ambiente de cuidado intensivo e monitoramento constante dos sinais vitais. Se nada for feito, a evolução do quadro pode levar o paciente a uma espécie de colapso, ou, no jargão médico, à falência múltipla dos órgãos.

Na nossa realidade, o modelo econômico dá sinais claros de esgotamento. O anterior baseava-se no que ficou conhecido como "tripé macroeconômico": superavit primário; câmbio flutuante e metas de inflação. Vigorou do início do segundo mandato de FHC até o fim do segundo mandato de Lula.

É certo também que sofreu alguns ajustes quando uma política anticíclica, baseada na expansão do gasto privado e público, foi implementada como forma de combater os efeitos da grave crise mundial de 2008/2009, mas na essência, o tripé macroeconômico se manteve.

A partir da posse de nossa mandatária-mor em 2011, passou a vigorar uma espécie de tripé macroeconômico "ma non troppo" . Os resultados, antes buscados com rigidez – superávit primário de 3% do PIB, inflação convergindo para o centro da meta de 4,5% anuais e câmbio flutuante– foram sendo flexibilizados.

O superávit primário previsto pelo governo hoje é de 1,9% do PIB. As autoridades econômicas aceitam tranquilamente a taxa de inflação rondando o teto da meta ( de 6,5% anuais) e o câmbio flutuante, na prática, deixou de existir, com as autoridades monetárias fazendo intervenções para manter a taxa de câmbio na faixa de R$ 2,20 para cada US$ 1,00.

Com o tripé flexibilizado, o governo federal cuidou de perenizar a política anticíclica de estimular o consumo das famílias. Instituiu também, embora disfarçado, o controle de preços administrados – combustível, transportes, energia – como forma de combate à inflação e a famosa "contabilidade criativa", com artifícios para burlar as metas de superávit, aquelas "flexibilizadas".

Juntou-se a esse "esforço" de desenhar um novo modelo para substituir o anterior, a adoção de uma política fiscal pra lá de relaxada, fazendo explodir os gastos de custeio em detrimento de novos investimentos que pudessem alavancar a economia.

Resumo da ópera: saímos de um quadro de regras claras e rumo idem para o terreno do faz de conta, do improviso e do realismo fantástico. Exemplo é o setor elétrico que, a partir do devaneio de se baratear tarifas sem a menor fundamentação técnica, entrou numa espiral de desajuste perigosa, cujas consequências estão em pleno desenvolvimento e, ainda hoje, ninguém é capaz de prever como acabará.

Os últimos dados elucidam e escancaram a falta de rumo e os sinais de que os "doutores" do Planalto resolveram levar a economia para um patamar de observação e cuidados para que não desande de vez e entre em colapso em plena corrida eleitoral.

Premidos pelo calendário resta agora administrar o paciente para impedir que piore ainda mais. Exemplo dessa conduta é a recente medida do Banco Central, que redirecionou os chamados depósitos compulsórios para novas linhas de crédito ao consumidor, na tentativa de, com mais crédito, movimentar a economia e expandir a taxa de crescimento do PIB para este ano.

Segundo o boletim Focus da última semana de julho, o mercado está esperando um crescimento do PIB inferior a 1% para este ano. Na mesma linha, o Fundo Monetário Internacional diminuiu sua projeção de crescimento para a economia brasileira para modestos 1,3% e o próprio governo rebaixou suas expectativas, pela segunda vez este ano, de 2,5% de crescimento estimados para 1,8%.

Seja qual for o número, a resultante é que a média de crescimento do atual governo será inferior a 2% ao ano, taxa abaixo dos "anos FHC", o que joga um pouco mais de gasolina no tórrido debate eleitoral que se avizinha.

Se o crescimento vai mal, as estimativas para a inflação vão ainda pior. O IPC-A fechou junho com uma taxa acumulada dos últimos doze meses em 6,52%, ou seja, acima do teto da meta de inflação.

Outra meta que dificilmente o governo conseguirá cumprir é a do superávit primário, de 1,9% do PIB. Os generosos aumentos de despesas de custeio, somados a uma previsão de desonerações fiscais em torno de R$ 100 bilhões este ano, além de uma arrecadação de impostos com modestíssimo crescimento devido à baixa atividade econômica, levam analistas de mercado a estimar o superávit primário em 1,3% do PIB.

Mas para a sociedade o pior de todos os sinais é a questão do emprego. Os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados) de junho mostram que a diferença entre as contratações e demissões ao longo do mês foi de apenas 25 mil empregos formais no País, o menor resultado para o mês desde 1998 e um número 86% menor que o mesmo mês do ano passado.

A previsão inicial era que fossem criados este ano cerca de 1,5 milhão de empregos, mas a torcida hoje é para que se consiga chegar a 1 milhão. Com menos empregos, a pressão social deve aumentar. E nossa economia precisará de mais atenção ainda dos "doutores" do Planalto, para que os seus sinais vitais mantenham-se estáveis em meio ao tiroteio eleitoral.


Por Manuelito P. Magalhães Júnior
Fonte: Diário do Comércio - SP

Persistir no erro


Parece evidente que uma grande parte do aprendizado humano decorre da experiência. E em razão disso, inferimos que das mesmas causas sempre decorrerão as mesmas consequências.

Quem primeiro afirmou isso foi David Hume (1711-1776), o mais extraordinário dos filósofos do Iluminismo escocês, considerado por muitos especialistas como o mais notável dos filósofos da língua inglesa. Suas contribuições mais notáveis se deram precisamente nos campos da teoria do conhecimento e metafísica.

Na seção 9 de sua obra mais importante, Uma investigação sobre o conhecimento humano , Hume nos explica como fazemos inferências sobre os fatos. Segundo ele, essas inferências são baseadas no que denominava um tipo de "instinto" e calcadas na analogia de relações causais descobertas anteriormente.

E o que tem tudo isso a ver com a insistência do governo em estimular o consumo para aquecer a economia do País? Para mim tem tudo a ver.

Nos quase quatro últimos anos, a política econômica federal está equivocadamente assentada no diagnóstico de que na raiz da estagnação econômica com que convivemos está uma estrutural falta de demanda. Para superar o que considera um fator inibidor, nada mais natural que criar estímulos para que os consumidores voltem ao mercado e retomem as compras. Desse aumento das compras resultaria inevitavelmente o aumento da produção, sustentáculo do emprego, e a saída da paralisia em que se encontra a economia.

De pouca valia tem sido a observação de que nesses mesmos quatro anos a inflação aumentou, os juros não caíram, o déficit nas contas públicas não foi reduzido e as contas externas se deterioraram. Só escapou o emprego desse rol de mazelas econômicas. Não padecemos, pelo menos até agora, de um desemprego crônico na maior parte do País.

Portanto, voltar a criar mecanismo de incentivo à demanda, como a recém-anunciada liberação de até R$ 45 bilhões adicionais para o crédito ao consumidor, cheira apenas como "mais do mesmo". Parece indicar uma disposição para persistir no não deu certo, já que todos os esforços anteriores nesse sentido foram ineficazes e não produziram os resultados desejados. Pior, agravaram outros problemas já existentes.

Há somente duas explicações para a retomada da política anterior. A primeira delas é a esperança de que "desta vez será diferente". Se essa é a expectativa, ela conflita diretamente com a análise de Hume apontada no início desta coluna: das mesmas causas (incentivos ao consumo) resultam as mesmas consequências (mais inflação e mais déficit na balança comercial).

A segunda explicação, talvez até mais plausível, é de cunho político-partidário. Ela indicaria que a principal preocupação do governo não reside na recuperação do crescimento do PIB, mas sim na situação do ABC paulista. Lá, a queda da produção da indústria automotiva está se refletindo na perspectiva de uma sólida votação no candidato Aécio Neves – fato novo a preocupar os estrategistas da campanha da reeleição da senhora presidente da República.

Ainda que assim for, existem razões para supor que os resultados da expansão do crédito podem ser magros.

Primeiro, porque os consumidores já adquiriram seus carros na primeira desoneração de tributos incidentes sobre veículos. Talvez não haja tanta gente assim com ânsia de ganhar a autonomia de deslocamento que o carro da família pode propiciar – especialmente com o tráfego congestionado das grandes capitais.

Segundo, porque o mercado de trabalho, que parece ainda aquecido, dá indicações de que não permanecerá assim por muito tempo. Recessão e pleno emprego não combinam – e os últimos dados indicam que a economia está parando de crescer. Em consequência desse fato, as expectativas dos consumidores estão em queda nos principais mercados .

Finalmente, se os potenciais compradores não estão otimistas com o futuro do emprego e já percebem a recessão que se aproxima, por ora medida somente pelos números das consultorias e do Banco Central, não podem estar otimistas com sua renda futura. E é a renda futura que permitirá (ou não) pagar as 60 ou mais prestações do carro novo.

O governo teima em não perceber que o problema do baixo crescimento está no lado da oferta. Ele resulta de uma combinação de mudanças frequentes de regras, que geram expectativas ruins no empresariado e de que resulta o baixo investimento.

Não é com mais crédito que se tira o País do marasmo, mas com medidas concretas que tornem estáveis as regras do jogo, que mudem para melhor as expectativas dos empresários e dos consumidores e que aumentem o investimento.

Tudo o mais é " mais do mesmo" e a repetição dos magros resultados anteriores.

Por Roberto Fendt
Fonte: Diário do Comércio - SP

sexta-feira, 25 de julho de 2014

O DIVORCIO PODE SER INEVITÁVEL, MAS O DIÁLOGO NÃO!

Foto: O DIVORCIO PODER SER INEVITÁVEL, MAS O DIÁLOGO NÃO!

Ninguém, em sã consciência se casa pensando em divorciar-se. Porém, o divórcio ronda todo e qualquer casal, sem distinção de cor, raça, idade ou classe social. Se o divórcio é uma realidade muitas vezes inevitável, o diálogo honesto, direto, sincero e respeitoso não!
Aprendi, com a experiência prática de anos que a falta de diálogo entre um casal custa muito caro. O custo não é apenas financeiro, mas principalmente emocional e psicológico e, toda família é quem acaba pagando a fatura! 
De fato, não há dinheiro no mundo que pague os transtornos enfrentados por uma família que esteja passando por um divórcio litigioso. 
Já pensou como é expor a privacidade do casal perante seus filhos e de toda a família? 
Já pensou como é expor a intimidade do casal para ser discutida com terceiros de forma fria e calculista? 
Pois é, quando o casal não se esforça para estabelecer um diálogo, uma linha de entendimento vai precisar lavar muita roupa suja. Filhos se voltam contra os pais, feridas são abertas, palavras que jamais deveriam ser proferidas são lançadas como dardos pontiagudos e venenosos em direção de quem sempre amamos e juramos fidelidade, pessoas que jamais pensamos magoar. 
Quando a separação chega ao patamar das trocas de acusações, agressões verbais, absoluta falta de respeito, o diálogo fica comprometido e tudo tende a piorar se não houver a ajuda de um profissional capacitado para acompanhar as partes. 
Por isso, é tão comum ouvirmos de casais em processo de separação, expressões do tipo: a minha vida está um inferno! Esta expressão é muito apropriada, pois inferno é palavra que melhor define a situação emocional e psicológica do casal. 
Você consegue imaginar alguma coisa boa no inferno?  Não? 
Acredite, quando não existe diálogo o inferno poder ser ainda mais tenebroso. Nesta situação, o casal se vê em um estado mental tão comprometido que se tornam reféns do doloroso processo de separação. Com efeito, o rancor, mágoa, raiva e ódios reprimidos vêm à tona. Costumo dizer, que nesta situação os cônjuges são passageiros da embarcação chamada divórcio, não conduzem mais, agora são conduzidos pelas circunstâncias. 
Somente o tempo, senhor das nossas vidas será capaz de restituir a paz e o equilíbrio dos envolvidos. Naturalmente com os desgastes e implicações dos conflitos.
Nesta situação, raramente o casal conversa sobre o bem estar dos filhos, da família ou sobre o seu futuro. Tudo se volta para as coisas mais triviais da vida. Após a ruptura do alicerce familiar e das suas nefastas conseqüências, as primeiras coisas a serem afetadas na separação serão os bens de família, pensão devida aos filhos, além das acusações recíprocas. Verdadeiras ou não, estas acusações mútuas  não levam o casal a lugar algum e só tendem a piorar a situação.
Mas como dialogar se o casal muitas vezes não consegue sequer dividir o mesmo espaço ou se  olhar nos olhos? 
Paciência é palavra de ordem!
Nesta hora é importante a ajuda de um ótimo advogado. Este profissional deve estar preparado para tentar todas as possibilidades de reconciliação do casal. Nos casos extremos, ou seja, naqueles onde já exista um histórico de agressão, falta de respeito mútuo, infidelidade, medo, desonestidade ou onde o vicio impere, este advogado (s) precisa estar preparado, tanto quanto possível para conduzir o divorcio do casal pelas veredas da paz e da harmoniosa. 
Este advogado não deve estar comprometido apenas e tão somente com o processo da separação do casal. É preciso muito mais! 
O advogado precisa dar ao casal o suporte que tanto necessitam para superarem este delicado processo. Para tanto, ele não precisa apenas defender uma das partes. Pelo contrário, este profissional deve defender a ética, bem como os valores que norteiam uma família como assistência mútua aos filhos, educação, harmonia e bem estar de todos. 
Nesse sentido, o papel do advogado pode exceder as suas próprias prerrogativas profissionais. De fato, precisa estar em condições para orientar as partes quanto ao melhor caminho a seguir não apenas para o casal, mas como já informado para os filhos e toda a família.  
Todo advogado tem o seu momento de psicólogo, contador ou engenheiro. Contudo, há casos em que a ajuda de um profissional dessas áreas é imprescindível. Nesse sentido, tanto quanto possível, é recomendável a ajuda profissional de um psicólogo. Esta simples recomendação pode contribuir muito para o desfecho salutar da demanda. Ainda como estudante de direito, recordo das aulas de psicologia nas quais era estimulado a entender os conflitos resistidos. Nem sempre as pessoas estão preparadas para enxergar as verdades dos outros.
Em um processo de divórcio, cada um dos cônjuges tem uma tendência natural em acreditar que está sendo vitima da situação. Certa vez, em um desses processos, eu conversava com a esposa em separado, após ouvi-la atentamente e sem pressa, pois imagino como seja doloroso tratar desse assunto, após o seu depoimento, numa primeira análise, concluí, ela era realmente a vitima na relação, pois demonstrou sinceridade, transparecia e amor pela família. 
Contudo, tal impressão durou apenas até ouvir o ex-companheiro. Assim como a esposa, este também se achava vítima da relação e, da mesma forma que a ex-companheira demonstrou preocupação e amor pela família. Após ouvi-los, concluí em definitivo que ambos estavam sendo vítimas de si mesmos e principalmente da falta de diálogo e entendimento. Neste particular, notei que nenhum deles estava se esforçando para ao menos tentar enxergar a vida pelos olhos do companheiro e, talvez ai, residisse grande parte dos problemas enfrentados pelo casal que os levou a separação.
O casal em processo de separação precisa entender que só existem dois caminhos a seguir. 
A) O caminho consensual. Em que pese à dor da separação este é o caminho mais recomendado, pois é mais seguro, rápido, eficiente e menos doloroso para por fim na união. 
B) O caminho do litigioso. É caminho mais longo, difícil e oneroso. Quem paga o preço normalmente é toda a família. Neste caso, os advogados ou mesmo o juiz decidirá pelo casal, em outras palavras, o casal estará colocando nas mãos de terceiros a decisão sobre os fatos sobre os quais eles mesmos podem decidir. Algumas dessas decisões podem mudar radicalmente as suas vidas. 
Quem em sã consciência prefere seguir este caminho sem tentar um consenso? 
Infelizmente, a prática nos mostra que muitos casais seguem este caminho, eis o motivo deste artigo.
É como se o casal estivesse incapacitado para decidir por si mesmos e sobre as suas vidas, como se estivessem acometidos de uma doença mental grave que os tornam incapacitados para decidir sobre o futuro dos seus filhos e dos seus próprios bens. 
Mas como dialogar em um momento tão delicado na vida do casal? 
Primeiramente o casal precisa entender que o entendimento é o melhor caminho para solucionar os problemas. Mas, como ter entendimento sem diálogo? Em outras palavras, ou o casal se entenderá pelo bem ou terá que se entender pelo mal é uma questão de escolha.
Quando o relacionamento não evolui como os cônjuges esperavam, o ideal é que ele não se deteriore por completo. Não espere por uma confissão ou declaração de culpa pelos erros cometidos durante o casamento. Neste momento, isto é o que menos importa para resolver a situação. 
O amor pelos filhos pode ajudar o casal a suportar a situação e quem sabe compreenderem-se mais mutuamente. Este tipo de sentimento, mesmo no processo de divórcio tem o poder para unir extremos, transformar tudo pôr onde passa. Quando o casal é guiado pelo respeito mútuo, independentemente das suas verdades, superam as dificuldades, vencem as limitações e os conflitos. Assim sendo, alcançam o que lhes parecia impossível.
Algumas dicas importantes para aqueles que estejam passando por um processo de divórcio:
1) Diálogo é imprescindível. 
Insista, persista e não desista de estabelecer uma linha de diálogo. Se o diálogo não for possível diretamente entre o casal. Sendo possível, busque alguém, um amigo, conhecido ou familiar equilibrado em quem o casal tenha absoluta confiança e respeito. Esta pessoa não deve se envolver nos conflitos, da mesma forma, não resolverá a separação do casal, pois isto é uma prerrogativa do advogado. Esta pessoa, na medida do possível irá simplesmente ajudar o casal a estabelecer uma linha de diálogo. 
Cuidado! Esta pessoa deve ser imparcial e não pode forçar uma situação. Por esta razão, há quem  torça o nariz quanto a este tipo de ajuda. De fato, existe o risco de envolvimentos, mas um amigo de verdade não pode ajudar QUANDO solicitado? 
Esta pessoa será apenas uma interlocutora entre o casal. Na pratica, isto já acontece naturalmente, porém sem os cuidados e recomendações acima. Se tiver duvida quanto à capacidade desta pessoa ou se ela simplesmente não existir, deixe a idéia de lado e procure diretamente um advogado. 
Antes de procurar um advogado, é preciso que o casal esteja seguro de que o caminho da separação é o único caminho a seguir. Não deixe a vida correr as soltas, se a separação for inevitável procure um advogado especializado na área de família que saiba se conduzir e como conduzir o casal.
Via Litigiosa ou Consensual?
Prefira sempre a via consensual. Não sendo possível o diálogo, os advogados serão os melhores interlocutores entre as partes. Portanto, estes advogados precisam de bagagem e conhecimentos sobre o tema.
A Separação litigiosa é sempre mais onerosa, demorada e difícil para o casal. Mesmo que você esteja decepcionado com o fim do casamento, prefira o diálogo. Acredite, o que está ruim pode piorar ainda mais.
No processo litigioso, uma das partes propõe a ação de Separação Judicial. Esta separação, obrigatoriamente deverá ser precedida de uma ação judicial e homologada por um juiz. Importante lembrar que em qualquer momento da separação litigiosa, a mesma poderá ser convertida em separação consensual. Seja qual for a forma da separação, o diálogo será sempre importante. No litigioso, este diálogo será na frente de um Juiz, isto pode ser constrangedor...

Questões importantes que precisam ser decididas:
Aquele que utiliza o nome do outro cônjuge pode voltar a usar o nome de solteiro. Em sentido contrário, desejando usar o nome do companheiro e este não concordar, ficará a cargo do juiz a decisão final.
Pensão:
A pensão não é necessariamente de 30% sobre o salário ou rendimento dos pais como pensam muitas pessoas. Em verdade, a pensão é antes de tudo uma questão de bom senso e deverá suprir as necessidades básicas dos filhos, como alimentação, roupa, moradia, lazer e estudo.
Se o casal estiver brigando por uma pensão e não houver consenso quanto ao seu valor, o juiz poderá defini-la. Não confunda a pensão devida ao cônjuge com a pensão alimentar devida aos filhos. Atualmente, normalmente a pensão alimentícia é definida para os filhos. Homens e mulheres são iguais perante a lei. Assim sendo, não é absolutamente comum a determinação de pensão para o cônjuge, salvo situações muito peculiares de cada caso em concreto.
 
Filhos:
Defina sobre quem ficará a guarda dos filhos e como ficará o direito de visitas. É muito importante definir as regras para visitação, especialmente dos pequenos. Já vi muitos divórcios consensuais não serem bem sucedidos por questões como estas. 
É importante que o casal tenha a sua privacidade e a vida privada preservada. Portanto, nada de visitar o filho a hora que bem entender. Na verdade, isto é até prejudicial para os próprios filhos. Este tipo de visitação só funciona se o casal estiver muito maduro e forem de fato amigos.

Bens:
O Regime de Comunhão parcial de bens é o mais comum no Brasil nas últimas décadas. Tudo que for adquirido pelo casal na vigência do casamento pertence aos dois. Assim sendo, os bens adquiridos antes do casamento são 100% de quem os adquiriu. Salvo benfeitorias, construções e acréscimos realizados no referido bem pelo casal.

Dívidas:
Não se esqueça, o casal é sócio na alegria e na tristeza. Nos ativos e nos passivos. Portanto, as dívidas seguirão o mesmo esquema acima, pois dividas também se dividem.
Com estas breves considerações espero ajudar quem esteja passando pelo lamentável processo de separação.
Marcos Antonio Galindo
Advogado e Consultor
Ninguém, em sã consciência se casa pensando em divorciar-se. Porém, o divórcio ronda todo e qualquer casal, sem distinção de cor, raça, idade ou classe social. Se o divórcio é uma realidade muitas vezes inevitável, o diálogo honesto, direto, sincero e respeitoso não!


Aprendi, com a experiência prática de anos que a falta de diálogo entre um casal custa muito caro. O custo não é apenas financeiro, mas principalmente emocional e psicológico e, toda família é quem acaba pagando a fatura! 



De fato, não há dinheiro no mundo que pague os transtornos enfrentados por uma família que esteja passando por um divórcio litigioso. 

Já pensou como é expor a privacidade do casal perante seus filhos e de toda a família? 
Já pensou como é expor a intimidade do casal para ser discutida com terceiros de forma fria e calculista? 

Pois é, quando o casal não se esforça para estabelecer um diálogo, uma linha de entendimento vai precisar lavar muita roupa suja. Filhos se voltam contra os pais, feridas são abertas, palavras que jamais deveriam ser proferidas são lançadas como dardos pontiagudos e venenosos em direção de quem sempre amamos e juramos fidelidade, pessoas que jamais pensamos magoar. 

Quando a separação chega ao patamar das trocas de acusações, agressões verbais, absoluta falta de respeito, o diálogo fica comprometido e tudo tende a piorar se não houver a ajuda de um profissional capacitado para acompanhar as partes. 

Por isso, é tão comum ouvirmos de casais em processo de separação, expressões do tipo: a minha vida está um inferno! Esta expressão é muito apropriada, pois inferno é palavra que melhor define a situação emocional e psicológica do casal. 

Você consegue imaginar alguma coisa boa no inferno? Não? 
Acredite, quando não existe diálogo o inferno poder ser ainda mais tenebroso. Nesta situação, o casal se vê em um estado mental tão comprometido que se tornam reféns do doloroso processo de separação. Com efeito, o rancor, mágoa, raiva e ódios reprimidos vêm à tona. Costumo dizer, que nesta situação os cônjuges são passageiros da embarcação chamada divórcio, não conduzem mais, agora são conduzidos pelas circunstâncias. 

Somente o tempo, senhor das nossas vidas será capaz de restituir a paz e o equilíbrio dos envolvidos. Naturalmente com os desgastes e implicações dos conflitos.

Nesta situação, raramente o casal conversa sobre o bem estar dos filhos, da família ou sobre o seu futuro. Tudo se volta para as coisas mais triviais da vida. Após a ruptura do alicerce familiar e das suas nefastas conseqüências, as primeiras coisas a serem afetadas na separação serão os bens de família, pensão devida aos filhos, além das acusações recíprocas. Verdadeiras ou não, estas acusações mútuas não levam o casal a lugar algum e só tendem a piorar a situação.

Mas como dialogar se o casal muitas vezes não consegue sequer dividir o mesmo espaço ou se olhar nos olhos? 

Paciência é palavra de ordem!

Nesta hora é importante a ajuda de um ótimo advogado. Este profissional deve estar preparado para tentar todas as possibilidades de reconciliação do casal. Nos casos extremos, ou seja, naqueles onde já exista um histórico de agressão, falta de respeito mútuo, infidelidade, medo, desonestidade ou onde o vicio impere, este advogado (s) precisa estar preparado, tanto quanto possível para conduzir o divorcio do casal pelas veredas da paz e da harmoniosa. 

Este advogado não deve estar comprometido apenas e tão somente com o processo da separação do casal. É preciso muito mais! 

O advogado precisa dar ao casal o suporte que tanto necessitam para superarem este delicado processo. Para tanto, ele não precisa apenas defender uma das partes. Pelo contrário, este profissional deve defender a ética, bem como os valores que norteiam uma família como assistência mútua aos filhos, educação, harmonia e bem estar de todos.

Nesse sentido, o papel do advogado pode exceder as suas próprias prerrogativas profissionais. De fato, precisa estar em condições para orientar as partes quanto ao melhor caminho a seguir não apenas para o casal, mas como já informado para os filhos e toda a família. 

Todo advogado tem o seu momento de psicólogo, contador ou engenheiro. Contudo, há casos em que a ajuda de um profissional dessas áreas é imprescindível. Nesse sentido, tanto quanto possível, é recomendável a ajuda profissional de um psicólogo. Esta simples recomendação pode contribuir muito para o desfecho salutar da demanda. Ainda como estudante de direito, recordo das aulas de psicologia nas quais era estimulado a entender os conflitos resistidos. Nem sempre as pessoas estão preparadas para enxergar as verdades dos outros.

Em um processo de divórcio, cada um dos cônjuges tem uma tendência natural em acreditar que está sendo vitima da situação. Certa vez, em um desses processos, eu conversava com a esposa em separado, após ouvi-la atentamente e sem pressa, pois imagino como seja doloroso tratar desse assunto, após o seu depoimento, numa primeira análise, concluí, ela era realmente a vitima na relação, pois demonstrou sinceridade, transparecia e amor pela família.

Contudo, tal impressão durou apenas até ouvir o ex-companheiro. Assim como a esposa, este também se achava vítima da relação e, da mesma forma que a ex-companheira demonstrou preocupação e amor pela família. Após ouvi-los, concluí em definitivo que ambos estavam sendo vítimas de si mesmos e principalmente da falta de diálogo e entendimento. Neste particular, notei que nenhum deles estava se esforçando para ao menos tentar enxergar a vida pelos olhos do companheiro e, talvez ai, residisse grande parte dos problemas enfrentados pelo casal que os levou a separação.

O casal em processo de separação precisa entender que só existem dois caminhos a seguir. 
A) O caminho consensual. Em que pese à dor da separação este é o caminho mais recomendado, pois é mais seguro, rápido, eficiente e menos doloroso para por fim na união.

B) O caminho do litigioso. É caminho mais longo, difícil e oneroso. Quem paga o preço normalmente é toda a família. Neste caso, os advogados ou mesmo o juiz decidirá pelo casal, em outras palavras, o casal estará colocando nas mãos de terceiros a decisão sobre os fatos sobre os quais eles mesmos podem decidir. Algumas dessas decisões podem mudar radicalmente as suas vidas. 

Quem em sã consciência prefere seguir este caminho sem tentar um consenso? 
Infelizmente, a prática nos mostra que muitos casais seguem este caminho, eis o motivo deste artigo.

É como se o casal estivesse incapacitado para decidir por si mesmos e sobre as suas vidas, como se estivessem acometidos de uma doença mental grave que os tornam incapacitados para decidir sobre o futuro dos seus filhos e dos seus próprios bens. 

Mas como dialogar em um momento tão delicado na vida do casal? 
Primeiramente o casal precisa entender que o entendimento é o melhor caminho para solucionar os problemas. Mas, como ter entendimento sem diálogo? Em outras palavras, ou o casal se entenderá pelo bem ou terá que se entender pelo mal é uma questão de escolha.

Quando o relacionamento não evolui como os cônjuges esperavam, o ideal é que ele não se deteriore por completo. Não espere por uma confissão ou declaração de culpa pelos erros cometidos durante o casamento. Neste momento, isto é o que menos importa para resolver a situação. 

O amor pelos filhos pode ajudar o casal a suportar a situação e quem sabe compreenderem-se mais mutuamente. Este tipo de sentimento, mesmo no processo de divórcio tem o poder para unir extremos, transformar tudo pôr onde passa. Quando o casal é guiado pelo respeito mútuo, independentemente das suas verdades, superam as dificuldades, vencem as limitações e os conflitos. Assim sendo, alcançam o que lhes parecia impossível.

Algumas dicas importantes para aqueles que estejam passando por um processo de divórcio:



1) Diálogo é imprescindível. 

Insista, persista e não desista de estabelecer uma linha de diálogo. Se o diálogo não for possível diretamente entre o casal. Sendo possível, busque alguém, um amigo, conhecido ou familiar equilibrado em quem o casal tenha absoluta confiança e respeito. Esta pessoa não deve se envolver nos conflitos, da mesma forma, não resolverá a separação do casal, pois isto é uma prerrogativa do advogado. Esta pessoa, na medida do possível irá simplesmente ajudar o casal a estabelecer uma linha de diálogo. 



Cuidado! Esta pessoa deve ser imparcial e não pode forçar uma situação. Por esta razão, há quem torça o nariz quanto a este tipo de ajuda. De fato, existe o risco de envolvimentos, mas um amigo de verdade não pode ajudar QUANDO solicitado? 

Esta pessoa será apenas uma interlocutora entre o casal. Na pratica, isto já acontece naturalmente, porém sem os cuidados e recomendações acima. Se tiver duvida quanto à capacidade desta pessoa ou se ela simplesmente não existir, deixe a idéia de lado e procure diretamente um advogado. 

Antes de procurar um advogado, é preciso que o casal esteja seguro de que o caminho da separação é o único caminho a seguir. Não deixe a vida correr as soltas, se a separação for inevitável procure um advogado especializado na área de família que saiba se conduzir e como conduzir o casal.

Via Litigiosa ou Consensual?
Prefira sempre a via consensual. Não sendo possível o diálogo, os advogados serão os melhores interlocutores entre as partes. Portanto, estes advogados precisam de bagagem e conhecimentos sobre o tema.

A Separação litigiosa é sempre mais onerosa, demorada e difícil para o casal. Mesmo que você esteja decepcionado com o fim do casamento, prefira o diálogo. Acredite, o que está ruim pode piorar ainda mais.

No processo litigioso, uma das partes propõe a ação de Separação Judicial. Esta separação, obrigatoriamente deverá ser precedida de uma ação judicial e homologada por um juiz. Importante lembrar que em qualquer momento da separação litigiosa, a mesma poderá ser convertida em separação consensual. Seja qual for a forma da separação, o diálogo será sempre importante. No litigioso, este diálogo será na frente de um Juiz, isto pode ser constrangedor...

Questões importantes que precisam ser decididas:
Aquele que utiliza o nome do outro cônjuge pode voltar a usar o nome de solteiro. Em sentido contrário, desejando usar o nome do companheiro e este não concordar, ficará a cargo do juiz a decisão final.



Pensão:

A pensão não é necessariamente de 30% sobre o salário ou rendimento dos pais como pensam muitas pessoas. Em verdade, a pensão é antes de tudo uma questão de bom senso e deverá suprir as necessidades básicas dos filhos, como alimentação, roupa, moradia, lazer e estudo.



Se o casal estiver brigando por uma pensão e não houver consenso quanto ao seu valor, o juiz poderá defini-la. Não confunda a pensão devida ao cônjuge com a pensão alimentar devida aos filhos. Atualmente, normalmente a pensão alimentícia é definida para os filhos. Homens e mulheres são iguais perante a lei. Assim sendo, não é absolutamente comum a determinação de pensão para o cônjuge, salvo situações muito peculiares de cada caso em concreto.

Filhos:
Defina sobre quem ficará a guarda dos filhos e como ficará o direito de visitas. É muito importante definir as regras para visitação, especialmente dos pequenos. Já vi muitos divórcios consensuais não serem bem sucedidos por questões como estas. 

É importante que o casal tenha a sua privacidade e a vida privada preservada. Portanto, nada de visitar o filho a hora que bem entender. Na verdade, isto é até prejudicial para os próprios filhos. Este tipo de visitação só funciona se o casal estiver muito maduro e forem de fato amigos.

Bens:
O Regime de Comunhão parcial de bens é o mais comum no Brasil nas últimas décadas. Tudo que for adquirido pelo casal na vigência do casamento pertence aos dois. Assim sendo, os bens adquiridos antes do casamento são 100% de quem os adquiriu. Salvo benfeitorias, construções e acréscimos realizados no referido bem pelo casal.

Dívidas:
Não se esqueça, o casal é sócio na alegria e na tristeza. Nos ativos e nos passivos. Portanto, as dívidas seguirão o mesmo esquema acima, pois dividas também se dividem.

Com estas breves considerações espero ajudar quem esteja passando pelo lamentável processo de separação.


Por Marcos Antonio Galindo, Advogado e Consultor