segunda-feira, 16 de maio de 2016
SIGA o FISCO: ICMS-SP - Substituição da GIA
SIGA o FISCO: ICMS-SP - Substituição da GIA: Por Josefina do Nascimento Substituição de GIA será processada com o reconhecimento automático do pagamento da DARE 164-8 A SEFAZ...
sexta-feira, 13 de maio de 2016
SIGA o FISCO: Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrev...
SIGA o FISCO: Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrev...: Fonte: Âmbito Jurídico Os advogados devem ficar atentos pois termina no dia 16 de maio o prazo para que possam se inscrever no Simpl...
quinta-feira, 12 de maio de 2016
SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Destaques
SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Destaques: O Blog Siga o Fisco foi lançado em 2011 para compartilhar matérias tributárias. As matérias são elaboradas e compartilhadas com ...
terça-feira, 3 de maio de 2016
SIGA o FISCO: MEI inadimplente terá inscrição cancelada
SIGA o FISCO: MEI inadimplente terá inscrição cancelada: Por Josefina do Nascimento Resolução do CGSIM nº 36/2016 (DOU de 03/05), determina que o Microempreendedor Individual - MEI in...
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Emprego - Auxiliar de Escrita Fiscal
Escritório contábil estabelecido na Zona Leste da
Cidade de São Paulo, contrata para início imediato Auxiliar de Escrita Fiscal,
com experiência de um ano.
sexta-feira, 22 de abril de 2016
SP - Fazesp abre inscrições para o curso gratuito Ética e Cidadania Fiscal
A
Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) informa que de 18 de abril a
2 de maio receberá inscrições para a primeira turma de 2016 do curso Ética e
Cidadania Fiscal.
O
curso é gratuito e será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp de 2 de
maio a 1º de julho. O conteúdo é direcionado a cidadãos interessados em obter
conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da
cidadania, além de contribuir para a transparência na gestão pública e na
prática da responsabilidade fiscal.
Entre
os temas abordados estarão o Brasil e seus desafios; o papel da educação na
transformação da sociedade; a estrutura dos poderes e suas atribuições; a
classificação dos tributos; o panorama da sociedade brasileira atual; controle,
transparência, lei de acesso à informação e participação social, o que é Ética
e a diferença entre ética e moral.
Com
carga horária de 80 horas, o curso terá quatro módulos: Convite à cidadania
fiscal; Ética, Democracia e Cidadania; Como o Estado obtém recursos para a sua
manutenção?; e Orçamento Público, Controle, Transparência e Participação
Social.
Para
aprovação e emissão de certificado será necessário alcançar no mínimo 70% de
acerto nas questões ao final de cada módulo. Para mais informações e para
realizar a inscrição acesse www.fazesp.sp.gov.br. Consulte o manual de
inscrição aqui.
Informações
Curso:
Ética e Cidadania Fiscal – Turma 1 de 2016
Modalidade:
Educação a Distância auto instrucional
Período
de inscrições: 18 de abril a 2 de maio
(ou até se esgotarem as vagas)
Período
de realização: 2 de maio a 1º de julho
Público-alvo:
Professores, universitários, membros de organizações sociais interessados na
temática, servidores públicos e cidadãos em geral
Carga
horária: 80 horas
Vagas:
1500
quinta-feira, 21 de abril de 2016
Fazenda notifica proprietários de 457,9 mil veículos finais de placa 9 e 0 com débitos de IPVA
 A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 457.997 veículos com final de placa 9 e 0 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2015 e remanescentes dos exercícios de 2011 a 2014. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (20/3). A Fazenda enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa. O lote de notificações reúne 504.308 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 355.160.306,26.
O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo. O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado. O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios). O contribuinte deve regularizar a pendência com o Fisco para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.
Para mais informações, os proprietários dos
veículos podem entrar em contato com a Secretaria
da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no site www.fazenda.sp.gov.br
Fonte: SEFAZ-SP
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