Lixo em calçada: punição mínima será de R$ 500. / Reprodução
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A Prefeitura vai usar a Guarda Civil Metropolitana (GCM) para ajudar a fiscalizar a limpeza urbana na cidade de São Paulo. A gestão municipal pretende multar os cidadãos que jogam lixo nas ruas e calçadas. A informação foi confirmada ontem pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Questionado sobre quem faria a fiscalização das ruas, Haddad respondeu que pretende usar agentes da GCM nessa função. Há cerca de uma semana, os guardas civis também passaram a participar da Operação Delegada, cujo objetivo é coibir o comércio ilegal em São Paulo. A expectativa, segundo Haddad, é que o projeto seja implementado no próximo mês. Para isso, o prefeito aguarda um decreto do secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, com base em leis já existentes, que vai regulamentar a fiscalização.
São Paulo já conta com legislação sobre o tema, até prevendo multas para quem descarta lixo em locais inapropriados. Atualmente, quem joga lixo na rua está sujeito a receber uma multa de R$ 500. Se jogar entulho em ponto viciado, o valor a ser pago pode chegar a R$ 12 mil.
Fonte: Diário do Comércio - SP
