Definição da retomada da contribuição sobre o combustível deverá ser decidida pela nova equipe econômica
Menos de um mês após o aumento no preço da gasolina - de 3% da
Petrobras para as distribuidoras e 7% pelos postos -, os consumidores cearenses
(assim como todos os brasileiros) já possuem motivos para esperar um novo baque
no orçamento. Isso porque, de acordo com a edição publicada ontem pelo jornal
Folha de São Paulo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou à presidente
Dilma Rousseff um projeto que prevê o retorno da Contribuição de Intervenção de
Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina.
A medida faz parte de um pacote discutido pelo governo para
reequilibrar as contas públicas, mas ainda não tem o impacto medido, segundo
explica o assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa: "Não
temos nenhuma estimativa sobre isso, pois é o governo que colocar o valor. (A
porcentagem) sai da cabeça da presidente e do ministro da Fazenda".
Sobre se o retorno da contribuição é realmente necessário, Costa
disse preferir se abster, pois "é uma imposição do governo, independente
se você gosta ou não dela". "É uma decisão da presidente, assim como
na Justiça. A gente só resta acatar o que foi definido e pronto", completa
o assessor do Sindipostos-CE.
Expectativa sobre o valor
Há cerca de seis anos a Cide foi retirada da lista de impostos que
incidem sobre a gasolina - "ainda no início do primeiro governo
Dilma" - e, calculada para cada litro do combustível, estava no patamar de
R$ 0,28 na época.
A tendência, conforme publicou o periódico paulista ontem, é de
uma volta parcial deste valor de 2008, caso a medida seja realmente aprovada.
Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos do Ceará é de R$
3,17 - o segundo mais caro do Nordeste, atrás apenas da Bahia (R$ 3,60). O
aumento de mais de R$ 0,20 se deu após o anúncio da Petrobras no último dia 6
de novembro, no qual ela reajustou em 3% o preço do combustível das refinarias
para as distribuidoras, o que, agora, pode ser ainda maior com a incidência da
Cide.
Discussão com nova equipe
No entanto, a definição de que a contribuição será realmente
efetivada sobre o combustível só virá a partir da próxima segunda-feira (1º de
dezembro), quando a presidente Dilma Rousseff deve se reunir com a nova equipe
econômica - já anunciada na semana passada. Caberá então ao novo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, uma posição decisiva sobre a proposta entregue por
Mantega na última terça-feira (25). Além dele, deverá ter papel importante na
decisão Alexandre Tombini, que foi mantido como presidente do Banco Central - e
esteve na reunião de entrega do projeto na terça, na companhia de Mantega e
também do ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante.
Por Armando de Oliveira Lima
Fonte: Diário do Nordeste - CE
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